9 de nov de 2016

MOVIMENTO RELATO DA REUNIÃO COM SNH E 5 MOVIMENTOS.

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PRESENTES: Henriqueta, Daniel (Diretor de Produção habitacional), Elder (da equipe do MCMV Entidades)
Paulo Cohem, Jô e Heloísa (CMP), Wellington, Serginaldo e Paloma (MLB), Bartiria e Veneranda (CONAM) , Miguel e Beto (MNLM), Evaniza e Lídia (UNMP)


Interlocução e diálogo com os movimentos
Henriqueta lembrou de seu convívio com os movimentos ao longo dos anos, no Conselho, na PEC e em outros espaços.
Diz que é transparente e direta e quer manter sua relação assim. Quer a participação direta dos nossos e dos demais movimentos.
Não se comprometeu com uma agenda sistemática, mas chamará sempre que tiver questões importantes para debater. Vão agendar as reuniões e mandar o material antes, para chegarmos com pontos de debate.
Até o final de novembro, querem ter a nova resolução e IN do programa e também sobre o orçamento. Vai fazer algumas reuniões antes. A Caixa será incluída nas reuniões.
“Quer combater os pontos fracos do programa, para dar mais credibilidade”.
As primeiras reuniões terão como tema:
- Obras paralisadas
- Compra antecipada

Diagnóstico
Fizeram diagnóstico do programa e da contratação. Ainda estão levantando informações. Fazem muitas críticas à demora das obras, paralisação e atrasos. Também sobre a finalização dos contratos.
Também afirmam que o governo anterior contratou sem ter o recurso suficiente para todos os contratos. E que por isso não se importavam com o andamento das obras. Nós questionamos esse diagnóstico e dissemos que queremos discutir a razão dessas questões.
Tambem questionou a grande quantidade de operacionalizações e que não irão mais excepcionalizar.
Henriqueta informa que não tem faltado dinheiro nem atraso para pagamento dos contratos. Eventuais atrasos podem ter ocorrido por atraso de análise da Caixa ou pendências, mas não por falta de recursos.

Compra Antecipada
A modalidade foi muito questionada. Disseram que demora muito para virar obra e que não houve controle. Que isso é ruim porque deixa recursos comprometidos e não permite a contratação de mais obras. Querem acabar com a modalidade.
Nós divergimos da posição colocada e falamos da importância da Compra Antecipada para viabilizar terrenos em cidades com mercados aquecidos. 
Vimos muitas questões com divergência de análise, como por exemplo, ela disse que na compra antecipada, ainda não havia o grupo de famílias. Explicamos que sim e que isso sempre foi uma exigência do programa.
Também questionou os grandes conjuntos, citando especificamente o MTST.

Obras paralisadas
SNH pediu para a Caixa um detalhamento sobre as obras paralisadas, verificando o que deu causa à paralisação. Se for considerado que a EO deu causa, será impedida de fazer novas contratações. É contra o afastamento da EO e substituição pela CAO e CRE, devido a problemas jurídicos para o prosseguimento da obra.
Afirmam que vão retomar todas as obras.

Meta de contratação do programa
Henriqueta informou que não haverá contratação em 2016. Propuseram no Orçamento de 2017: 35 mil uh para MCMV Entidades, 35 mil uh para MCMV Rural e 100 mil para FAR (que inclui as uh para urbanização e saneamento). Esta proposta depende de aprovação no Congresso e também se não houver contingenciamento. Disse que não tem previsão para 2018.
Orçamento do FGTS de 2017 a 2020 já está aprovado pelo Conselho Curador, para faixas 1,5, 2 e 3. Tem R$ 57 bilhões, sendo R$ 9 bi de subsídios.

Novas seleções
Henriqueta disse que honrou as seleções feitas até maio e as contratações foram feitas e que há um déficit entre o orçamento 2016 e os compromissos contratados.
A republicação da portaria passou a competência da seleção para a Caixa. O Ministério publicará normatização sobre os critérios de seleção e os procedimentos. Nas novas seleções serão considerados tanto os empreendimentos dentro da portaria de publicação (portaria 258), quanto os que estiverem fora, mas estiverem em condição de contratação. Não tem clareza sobre a proposta de qualificação que vínhamos trabalhando 
A seleção será feita pelo Agente financeiro (GEHER) e enviado ao AF. A SNH será apenas uma instância de recurso. 
Henriqueta disse que os critérios deverão ser sempre técnicos e objetivos. Nós questionamos que devem existir critérios ligados ao processo de organização. Ela concordou em incluir, mas só aqueles que forem “objetivos”. Discorda dos critérios da participação em conselhos e conferências.
Também quer priorizar projetos menores. Ficou claro que a demanda deverá ser apresentada no inicio do processo.

CRIMINALIZAÇÃO E QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO
Ministério das Cidades respondeu ao MPF informando que os contratos obedeceram as Portarias vigentes à época de contratação.
Ficou acordado que MCidades fará diálogo com MPF. E depois chamará para um diálogo no CTH.
Falamos da questão dos critérios de seleção não se aplicam sobre processos onde o grupo organiza e apresenta a proposta. Henriqueta concordou que não devemos falar em seleção de beneficiários mas em Formação do Grupo de Beneficiários.
De qualquer modo, as famílias deverão ser inseridas no Sistema.

REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA
Solicitamos que o relato do grupo de trabalho feito na Caixa no 1º. Semestre seja recuperado e incluído no debate. 
Foram levantados alguns aspectos:
- Fluxo de pagamento das obras e projetos
- Retorno da 2ª Antecipação, aumento do percentual máximo de antecipação, de acordo com a curva da obra.

OUTROS
Habilitação continua aberta para MCMV Urbana e Rural. Entidades urbanas também podem atuar no rural e vice-versa.

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
Mudança de fase 1 para Fase 2 – está normal, pode contratar a Fase 2. Se precisar de reajuste de valor, farão a seleção complementar, desde que atendida a especificação correspondente.
Prorrogação de clausula suspensiva – Caixa tem a prerrogativa. Vão estudar caso a caso. Henriqueta falará com André Marinho (Superintendente de Entidades).
Imóveis do INSS – Ficaram de estudar a forma de passar os imóveis para o FDS, tanto a lista de 2007, quanto a lista de 2009. Questionam se o chamamento feito para o FAR serve para o FDS.
Seleções vencidas e não contratadas: não estão mais válidas
Ocupação Isidora – BH – Mcidades vai participar da mesa de negociações se forem convocados.
Convênio com Casa Paulista – Será retomado para 2017.
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4 de nov de 2016

Seminário de Trabalho Social na Produção de Habitação Autogerida.

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A União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realizam nos dias 10 e 11 de Novembro de 2016, o Seminário de Trabalho Social na Produção da Habitação Autogerida.

Nosso objetivo é discutir, refletir e apresentar propostas para um trabalho social comprometido com os movimentos sociais e com a produção da habitação autogestionária.

O trabalho social é um componente da política de habitação. Essa política, assim como outras políticas sociais, se configuram em campos de disputas entre interesses da sociedade capitalista e os interesses coletivos. Nesse sentido e diante da conjuntura golpista de avanço do neoliberalismo que enfrentamos, torna-se eminente nossas discussões na defesa do trabalho social na habitação autogestionária.


O trabalho social na autogestão visa tanto a participação de todos na totalidade do processo quanto a continuidade dessa organização para a vida comunitária. Além disso, traz os valores políticos da organização e da mobilização vinculados à visão de mundo daquele movimento social. 


Os movimentos populares possuem suas estratégias de mobilização, seu histórico e suas formas de pressão e de luta. O Trabalho Social deve partir desse acúmulo, bem como das experiências anteriores do grupo e é imprescindível na construção de ideários compartilhados pelos integrantes desses grupos.

A autogestão na produção habitacional é uma das principais bandeiras do movimento, junto com a luta na defesa por cidades mais justas e igualitárias. Para nós, a autogestão na habitação corresponde a ações em que a produção habitacional ou a urbanização de uma área se dá através do controle da gestão dos recursos públicos e da obra pelos famílias dos movimentos populares e associações. É a própria comunidade gerindo o processo da produção da solução de sua habitação e sendo protagonista desta ação.


Nossas principais discussões nesse Seminário serão relacionadas à participação do trabalho técnico social nesse processo. Falamos do controle social em todas as etapas da produção da moradia até a organização da vida comunitária e como nossa atuação contribui não só para a construção de moradias com mais qualidade, mas também para a construção da vida comunitária, da busca por qualidade de vida a partir dos movimentos populares onde se pode inclusive buscar outros projetos societários.


Programação
Local: Sindicato dos Marceneiros
Rua das Carmelitas, 149 – Centro – São Paulo-SP
Inscrições e Informações: autogestaoemoradia@gmail.com
Dia 10 de novembro
9 h – Abertura, saudações e apresentação dos objetivos;
10h – Mesa NÓS VAMOS PROSSEGUIR, COMPANHEIROS, MEDO NÃO HÁ:
– contexto político, política habitacional e trabalho social na política de habitação;
13:30 h – Mesa: A FORÇA E A BELEZA DO PROJETO POPULAR
– Visão de mundo: (papel do MS, relação com o Estado, proposta da autogestão – produção do empreendimento e projeto politico)
15:30 – Café
16h – Mesa: QUEM SABE FAZ A HORA
– Trabalho social e formas de organização;
– Integração AT arq. e eng. com AT social;
– TS no processo de produção
– Portaria 21 X prioridades do movimento;
– Modelos de arranjos para a gestão do TS;
Dia 11 de novembro
9:00 – Video
9:30 – Grupos:
A. – Organização para a obra;
B. – Organização comunitária;
C. – Formação política;
D. – Estratégias de inserção econômica;
E. – Relação com o território;
14:00 – Plenária Geral e apresentação de propostas;
Mais informações em http://autogestao.unmp.org.br/
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11 de out de 2016

Curso de Formação AUTOGESTÃO NA PRODUÇÃO DA MORADIA.

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Nos dias 8 e 9 de outubro de 2016 a UNMP em parceria com a UMM-SP com apoio da Ambiente Arquitetura e FordFoundation, realizaram em Taboão da Serra o "Curso de Formação AUTOGESTÃO NA PRODUÇÃO DA MORADIA".
Na ocasião os associados do Projeto Santa Terezinha III coordenados pelas entidades Família Feliz e Bem Viver puderam esclarecer suas dúvidas sobre Autogestão e sobre o Programa MCMVE.

Confira algumas imagens do curso.










































Realização:



Apoio:

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10 de out de 2016

Devolvam Minha Casa e Meus Direitos.

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FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS!
PELA RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA!
(Do site UNMP)
Neste dia 10 de outubro de 2016, os diversos movimentos da União Nacional por Moradia Popular, filiados à CMP, estão novamente na Avenida Paulista para denunciar as medidas golpistas de Temer e seu Ministro das Cidades Bruno Araújo, que paralisou o programa Minha Casa, Minha Vida, impedindo ao acesso de milhares de famílias que ganham ate 3 salários mínimos à Moradia Digna.
As primeiras medidas de paralisação do programa já ocorreram no início de maio, após o afastamento provisório da Presidente Dilma pelo Senado e se consolidou no mês de setembro, com o afastamento definitivo da Presidenta.
A cara do golpe é esta, pois não bastava tirar a Presidente legitimamente eleita do poder; o que quer mesmo Temer e seus asseclas é avançar sobre os direitos dos trabalhadores, retirando direitos sociais, o aumento real do salário mínimo e o congelamento dos recursos da área social com a PEC 241, os direitos previdenciários e trabalhistas e ainda atacar os programas sociais, como o programa Bolsa Família, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Minha Casa, Minha Vida.
Neste sentido, não há outra forma de reagir à esta situação, que não seja  o convocar o povo para lutar pelos seus direitos.
Esta luta, já sabemos, será árdua e de longo prazo, e de nossa parte, não haverá tréguas, não haverá recuos, pois não abriremos mãos de direitos conquistados depois de muita luta dos trabalhadores e dos movimentos populares. Fora Temer! Nenhum Direito a Menos! Pela Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida!
No dia 13 de Maio de 2016, o governo golpista editou a Portaria nº 185, Revogando a Portaria Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016, cancelando aproximadamente 45 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em todo país. Os Movimentos reagiram ao golpe ao Programa e o Ministro veio a público dizer que não haveria descontinuidade do Programa.
Embora houvesse publicação de nova portaria, na prática as contratações foram paralisadas demonstrando que o governo golpista desde maio já tentava acabar de vez com Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda.
Aprofundando a agenda do golpe, adiaram indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades; indicaram uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de Habitação; anunciaram cortes nos subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida, atingindo diretamente os mais pobres.  Essa medida acaba com o maior programa habitacional já visto no país! Mais uma vez, este governo anuncia a retirada de direitos previstos na Constituição Federal, especialmente aos mais pobres e vulneráveis.
Por isso, estamos nas ruas e reivindicamos:
- Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades,
- Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais;
- Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida Rural;
- Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional;
- Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão;
- Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades;
- Fortalecimento da autogestão na produção habitacional;
- Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares ;
- Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades;
- Fortalecimento da convocação da 6ª. Conferência Nacional das Cidades;
- Retomada da instância de negociações juntos aos movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas;
- Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas.

Confira as fotos do Ato:
















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