9 de nov de 2016

MOVIMENTO RELATO DA REUNIÃO COM SNH E 5 MOVIMENTOS.

PRESENTES: Henriqueta, Daniel (Diretor de Produção habitacional), Elder (da equipe do MCMV Entidades)
Paulo Cohem, Jô e Heloísa (CMP), Wellington, Serginaldo e Paloma (MLB), Bartiria e Veneranda (CONAM) , Miguel e Beto (MNLM), Evaniza e Lídia (UNMP)


Interlocução e diálogo com os movimentos
Henriqueta lembrou de seu convívio com os movimentos ao longo dos anos, no Conselho, na PEC e em outros espaços.
Diz que é transparente e direta e quer manter sua relação assim. Quer a participação direta dos nossos e dos demais movimentos.
Não se comprometeu com uma agenda sistemática, mas chamará sempre que tiver questões importantes para debater. Vão agendar as reuniões e mandar o material antes, para chegarmos com pontos de debate.
Até o final de novembro, querem ter a nova resolução e IN do programa e também sobre o orçamento. Vai fazer algumas reuniões antes. A Caixa será incluída nas reuniões.
“Quer combater os pontos fracos do programa, para dar mais credibilidade”.
As primeiras reuniões terão como tema:
- Obras paralisadas
- Compra antecipada

Diagnóstico
Fizeram diagnóstico do programa e da contratação. Ainda estão levantando informações. Fazem muitas críticas à demora das obras, paralisação e atrasos. Também sobre a finalização dos contratos.
Também afirmam que o governo anterior contratou sem ter o recurso suficiente para todos os contratos. E que por isso não se importavam com o andamento das obras. Nós questionamos esse diagnóstico e dissemos que queremos discutir a razão dessas questões.
Tambem questionou a grande quantidade de operacionalizações e que não irão mais excepcionalizar.
Henriqueta informa que não tem faltado dinheiro nem atraso para pagamento dos contratos. Eventuais atrasos podem ter ocorrido por atraso de análise da Caixa ou pendências, mas não por falta de recursos.

Compra Antecipada
A modalidade foi muito questionada. Disseram que demora muito para virar obra e que não houve controle. Que isso é ruim porque deixa recursos comprometidos e não permite a contratação de mais obras. Querem acabar com a modalidade.
Nós divergimos da posição colocada e falamos da importância da Compra Antecipada para viabilizar terrenos em cidades com mercados aquecidos. 
Vimos muitas questões com divergência de análise, como por exemplo, ela disse que na compra antecipada, ainda não havia o grupo de famílias. Explicamos que sim e que isso sempre foi uma exigência do programa.
Também questionou os grandes conjuntos, citando especificamente o MTST.

Obras paralisadas
SNH pediu para a Caixa um detalhamento sobre as obras paralisadas, verificando o que deu causa à paralisação. Se for considerado que a EO deu causa, será impedida de fazer novas contratações. É contra o afastamento da EO e substituição pela CAO e CRE, devido a problemas jurídicos para o prosseguimento da obra.
Afirmam que vão retomar todas as obras.

Meta de contratação do programa
Henriqueta informou que não haverá contratação em 2016. Propuseram no Orçamento de 2017: 35 mil uh para MCMV Entidades, 35 mil uh para MCMV Rural e 100 mil para FAR (que inclui as uh para urbanização e saneamento). Esta proposta depende de aprovação no Congresso e também se não houver contingenciamento. Disse que não tem previsão para 2018.
Orçamento do FGTS de 2017 a 2020 já está aprovado pelo Conselho Curador, para faixas 1,5, 2 e 3. Tem R$ 57 bilhões, sendo R$ 9 bi de subsídios.

Novas seleções
Henriqueta disse que honrou as seleções feitas até maio e as contratações foram feitas e que há um déficit entre o orçamento 2016 e os compromissos contratados.
A republicação da portaria passou a competência da seleção para a Caixa. O Ministério publicará normatização sobre os critérios de seleção e os procedimentos. Nas novas seleções serão considerados tanto os empreendimentos dentro da portaria de publicação (portaria 258), quanto os que estiverem fora, mas estiverem em condição de contratação. Não tem clareza sobre a proposta de qualificação que vínhamos trabalhando 
A seleção será feita pelo Agente financeiro (GEHER) e enviado ao AF. A SNH será apenas uma instância de recurso. 
Henriqueta disse que os critérios deverão ser sempre técnicos e objetivos. Nós questionamos que devem existir critérios ligados ao processo de organização. Ela concordou em incluir, mas só aqueles que forem “objetivos”. Discorda dos critérios da participação em conselhos e conferências.
Também quer priorizar projetos menores. Ficou claro que a demanda deverá ser apresentada no inicio do processo.

CRIMINALIZAÇÃO E QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO
Ministério das Cidades respondeu ao MPF informando que os contratos obedeceram as Portarias vigentes à época de contratação.
Ficou acordado que MCidades fará diálogo com MPF. E depois chamará para um diálogo no CTH.
Falamos da questão dos critérios de seleção não se aplicam sobre processos onde o grupo organiza e apresenta a proposta. Henriqueta concordou que não devemos falar em seleção de beneficiários mas em Formação do Grupo de Beneficiários.
De qualquer modo, as famílias deverão ser inseridas no Sistema.

REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA
Solicitamos que o relato do grupo de trabalho feito na Caixa no 1º. Semestre seja recuperado e incluído no debate. 
Foram levantados alguns aspectos:
- Fluxo de pagamento das obras e projetos
- Retorno da 2ª Antecipação, aumento do percentual máximo de antecipação, de acordo com a curva da obra.

OUTROS
Habilitação continua aberta para MCMV Urbana e Rural. Entidades urbanas também podem atuar no rural e vice-versa.

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
Mudança de fase 1 para Fase 2 – está normal, pode contratar a Fase 2. Se precisar de reajuste de valor, farão a seleção complementar, desde que atendida a especificação correspondente.
Prorrogação de clausula suspensiva – Caixa tem a prerrogativa. Vão estudar caso a caso. Henriqueta falará com André Marinho (Superintendente de Entidades).
Imóveis do INSS – Ficaram de estudar a forma de passar os imóveis para o FDS, tanto a lista de 2007, quanto a lista de 2009. Questionam se o chamamento feito para o FAR serve para o FDS.
Seleções vencidas e não contratadas: não estão mais válidas
Ocupação Isidora – BH – Mcidades vai participar da mesa de negociações se forem convocados.
Convênio com Casa Paulista – Será retomado para 2017.

0 comentários:

Postar um comentário