23 de nov. de 2023

Projeto de Lei Federal da Autogestão da Habitação


O Projeto de Lei Federal da Autogestão da Habitação será tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A audiência contará com a presença do relator do projeto na Câmara, deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), e terá a recepção dos deputados estaduais Simão Pedro e Teonílio Barba (PT/SP).

Criada pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Projeto de Lei da Autogestão da Habitação tramita em regime de prioridade na Câmara Federal desde 2021.

27/11/2023-14h, ALESP - Assembleia Legislativa de São Paulo, na Av. Pedro Álvares Cabral, S/N - Ibirapuera -SP/SP.

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