O futuro da moradia popular por autogestão será debatido em São Paulo. O Projeto de Lei Federal da Autogestão da Habitação será o tema central de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que será realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
O evento é um marco na discussão sobre a regulamentação da autogestão em nível nacional e contará com a presença de importantes figuras políticas:
Relator do Projeto: Deputado Federal Joseildo Ramos (PT-BA).
Anfitriões: Deputados Estaduais Simão Pedro e Teonílio Barba (PT/SP).
Sobre o Projeto de Lei
O Projeto de Lei da Autogestão da Habitação foi uma iniciativa crucial da União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Ele tramita em regime de prioridade na Câmara Federal desde 2021 e busca consolidar um marco legal que garanta a permanência e o fomento do modelo de autogestão como ferramenta eficaz para a construção de moradias dignas no país.
A participação da sociedade civil e das entidades de moradia é fundamental para fortalecer o apoio à aprovação desta Lei.
Detalhes da Audiência
A Associação Habitacional do Bem Viver convida a todos a acompanharem este debate fundamental:
Data: 27 de novembro de 2023
Horário: 14h00
Local: ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, S/N – Ibirapuera, São Paulo/SP
0 comentários:
Postar um comentário
O que achou deste post? Deixei seu comentário.